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A Advocacia precisa ser Águia

A Advocacia precisa ser Águia

Li, há muito tempo, no discurso de posse do Desembargador Rocha Victor quando da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, um conto que me marcou, principalmente porque quem se usava da metáfora era um senhor sexagenário. Contou ele que as águias, com o tempo, seguem para o topo de uma colina e lá quebram…

A escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal

A escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal

A escolha do candidato ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é do Presidente da República, que deve apresentar o indicado ao Senado Federal para que este delibere sobre o nome indicado, somente se procedendo à nomeação mediante a aprovação por maioria absoluta da Casa Alta do Congresso. O candidato deve ser cidadão brasileiro…

Uma visão crítica sobre a má-fé processual

Uma visão crítica sobre a má-fé processual

O processo civil é regido por primados formais de veracidades e presunções. É dizer, está distante de se configurar uma reprodução de uma realidade material, mas possui seus contornos de existência na construção de uma verdade formal, entendida esta como o discurso construído e submetido ao contraditório e sobre o qual paira uma compreensão sobre…