Opinião

A Advocacia precisa ser Águia

A Advocacia precisa ser Águia

Li, há muito tempo, no discurso de posse do Desembargador Rocha Victor quando da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, um conto que me marcou, principalmente porque quem se usava da metáfora era um senhor sexagenário. Contou ele que as águias, com o tempo, seguem para o topo de uma colina e lá quebram…

A RELEVÂNCIA DA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

A RELEVÂNCIA DA DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

Cada vez mais precisamos nos cercar de cuidados ao adquirirmos quaisquer bens, sobretudo imóveis, por terem um valor financeiro e pessoal significativo, principalmente porque muitas vezes os interessados se valem de todas as suas economias em busca da realização do sonho da “casa própria” e que pode se tornar um pesadelo caso não sejam tomadas…

A escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal

A escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal

A escolha do candidato ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é do Presidente da República, que deve apresentar o indicado ao Senado Federal para que este delibere sobre o nome indicado, somente se procedendo à nomeação mediante a aprovação por maioria absoluta da Casa Alta do Congresso. O candidato deve ser cidadão brasileiro…

Uma visão crítica sobre a má-fé processual

Uma visão crítica sobre a má-fé processual

O processo civil é regido por primados formais de veracidades e presunções. É dizer, está distante de se configurar uma reprodução de uma realidade material, mas possui seus contornos de existência na construção de uma verdade formal, entendida esta como o discurso construído e submetido ao contraditório e sobre o qual paira uma compreensão sobre…

Da Locação para temporada

Da Locação para temporada

O instituto da locação para temporada, ou mais conhecido como locação por temporada, é uma espécie de locação de imóvel urbano que possui fundamento jurídico nos arts. 48 a 50 da Lei nº 8.245, de 18/10/1991 Lei do Inquilinato. O conceito vem expresso no corpo do art. 48 da referida legislação que retrata o seguinte:…